" O aborto é inadmissível em qualquer circunstância”

17-08-2010 21:07

"O aborto é inadmissível em qualquer circunstância. Acredito que é um delito. A vida é vida e devemos protegê-la, já que a Constituição proíbe a pena de morte". Assim se expressou o Procurador Geral da Colômbia, Alejandro Ordoñez Maldonado, referindo-se à recente sentença da Corte Constitucional do país, que ratifica a ordem dada pelo governo de traçar um plano de promoção "dos direitos sexuais e reprodutivos" nas instituições educativas colombianas. Este plano deve incluir a difusão da sentença da mesma Corte, proferida há mais de três anos, na qual se despenalizou o aborto no país em três casos.

 Procurador recorda que ainda hoje Código Penal do país "criminaliza" o aborto

Em declarações dadas ao diário El Universal, no último sábado, 14, o procurador previne contra as consequências da sentença da Corte: "Devo respeitar a decisão da Corte, mas observo quais são e serão os desdobramentos sociais e políticos dessa decisão. Haverá e há médicos, professores e alunos que consideram o aborto um homicídio contra uma pessoa indefesa. "Que fará um professor de medicina: ensinar como se mata uma pessoa e fazer apologia ao homicídio?", indagou Maldonado.

Na contramão do que tem sido dito por diversos meios de comunicação colombianos, o procurador recorda que ainda hoje o Código Penal do país "criminaliza" o aborto. Maldonado recorda também que a Constituição Política da Colômbia estabelece que não se pode obrigar ninguém a atuar contra sua própria consciência. Neste sentido, ele anunciará para esta semana a apresentação de um projeto de lei que visa a "proteger as consciências daquelas pessoas, entre elas, médicos e professores, que se oponham a realizar um aborto ou a ministrar aulas de educação sexual nos colégios".

Maldonado afirma que a Procuradoria Geral da Nação tomará todas as medidas possíveis para que, desde o Congresso da República, profira-se o marco normativo que permita a pais de família, reitores de entidades educativas, instituições de saúde, médicos e alunos, proteger sua consciência. "É por isso que todos os procuradores delegados para os temas de família, infância e adolescência tiveram a tarefa de contribuir com argumentos, visando a consolidar o projeto de lei", explicou.

Fonte: Comunidade Shalom